Due Diligence – análise da documentação imobiliária e pessoal do alienante, dos sócios, do grupo econômico e dos antecessores – é etapa essencial para segurança jurídica e eficácia da aquisição de imóvel. São Paulo é o Estado mais rico do Brasil, de modo que a hipótese em que a sociedade empresária de responsabilidade limitada aliena imóvel urbano de sua propriedade que, por sua vez, será destinado pelo adquirente ao desenvolvimento de novo empreendimento imobiliário, é das mais corriqueiras. Assim, ao longo deste trabalho, com apoio na literatura disponível, bem como na legislação aplicável e no entendimento dos nossos tribunais, e com o objetivo de favorecer a segurança jurídica dos negócios e a conscientização do adquirente, serão apontados os aspectos jurídicos a serem analisados durante a Due Diligence, bem como os documentos imobiliários e pessoais necessários para instrução das análises, a fim de possibilitar a mensuração e o diagnóstico dos riscos. Dessa maneira, ao final, o adquirente vislumbrará todos aspectos jurídicos internos e externos, favoráveis e desfavoráveis, capazes de interferir na eficácia do negócio, e estará apto a tomar a decisão de adquirir ou de não adquirir o imóvel, de forma fundamentada e segura, evitando equívocos, prejuízos e a perda de oportunidades.


The Due Diligence – analysis of real estate documents and personal documentation of alienating, partners, the economy group and antecessors - is an essential step for an effectiveness legal and proper acquisition. São Paulo is the richest state in Brazil, so situations where the business company’sresponsibilities are limited alienates urban property it owns, which, in turn, will be used by the purchaser, the development of new real estate, is one of the simplest. Then, throughout this work, supported by the available literature as well as the applicable law and the understanding of our courts, and in order to promote legal certainty for business and awareness of the buyer, the legal aspects to be analyzed will be appointed during due diligence, as well as the real estate documents and personal documents required for instruction of the analysis in order to allow e the mensuration and diagnosis of risks. That way, in the end, the buyer glimpsed all internal and external legal aspects, favorable and unfavorable, to be able to interfere in the business effectiveness, and will be able to make a decision to acquire or not acquire the property, grounded and safely, avoiding mistakes, losses and lost opportunities.