The real estate market has presented sequences of negative results since the beginning of the economic crisis in 2014. The effect has been devastating, pushing incorporating companies into a retraction process, facing record losses in the order of R$ 7, 46 billion and resulting, only in the sub-sector of Construction (Construction of Buildings) in the year of 2016, in a reduction of 156,884 employments. Thus, this study aims to understand the effect of the cancellation law in this scenario, to analyze the financial, social, economic and legal impacts, to compare how other countries deal with similar situations, who are the house purchasers who request the cancellation law, and also to demonstrate that, due to the current model under the great companies operate, associated with the financial economic crisis, has resulted in a vicious cycle of increasing inventories and decreasing prices.

O mercado imobiliário vem apresentado sequências de resultados negativos desde o início da crise econômica que se instaurou no país em 2014, o efeito tem sido devastador fazendo com que as empresas incorporadoras entrassem em um processo de retração, atingindo prejuízos recordes na ordem de R$7,46 bilhões e gerando no ano de 2016 somente no subsetor da Construção Civil - Construção de Edifícios –uma redução de 156.884 vagas de empregos. Assim este estudo visa entender o efeito do distrato nesse cenário, analisar os impactos financeiros, sociais, econômicos e jurídicos, verificar como outros países tratam situações semelhantes e quem são os adquirentes que solicitam o distrato e ainda demonstrar que devido ao modelo que as grandes incorporadoras do pais trabalham, associada a crise econômica financeira culminou por gerar um ciclo vicioso de aumento de estoques e redução de preços.