A administração pública apresenta diversos terrenos sem utilização, com dificuldades de gerenciar os seus ativos e garantir o cumprimento da função social da propriedade, dentre eles, podemos destacar aqueles que estão em locais valorizados e que despertam o interesse do mercado imobiliário. Em contrapartida, a gestão municipal carece de recursos para suprir demandas de habitação, infraestrutura e manutenção. Frente aos desafios, salientamos a importância das estratégias de desenvolvimento urbano com uso desses ativos públicos, possibilitando a obtenção de receita através de parcerias com o setor privado e, por consequência, gerando recursos para fins sociais. Este estudo, objetiva-se compreender o potencial de desenvolvimento urbano e captação de recursos governamentais por meio de empreendimentos imobiliários em terras públicas. Para isso, foi abordada, inicialmente, a compreensão da possibilidade de promoção desses empreendimentos nessas áreas, por meio de parcerias com o setor privado, destacando seus principais desafios e oportunidades. Posteriormente, para compreender a possibilidade de aplicação foi feito um estudo de caso do Centro Comercial no Setor Noroeste de Brasília realizado pela TERRACAP, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. O terreno foi concebido junto ao bairro Noroeste com foco na criação da sua centralidade, existindo o potencial de empreendimentos multiuso como shoppings centers, torres corporativas e residenciais long stay, fornecendo serviços, lazer e empregos para a população local e para toda a cidade de Brasília. Para definir o mix de produtos mais rentáveis, foi feita uma modelagem econômico-financeira, definindo uma receita mínima do terreno de R$ 175 milhões, resultando para o investidor uma TIR de 10,3% ao ano. Com o estudo, conclui-se que os terrenos públicos podem ser interessantes para o desenvolvimento urbano, no entanto, é necessário estudar a possibilidade de geração de receita, que será utilizada para financiar outras demandas sociais.


The government has several unused land, with difficulties in managing its assets and guaranteeing the social function of property, among them, we can highlight those that are in valued places and that arouse the interest of the real estate market. In contrast, the municipal government lacks the resources to solve housing, infrastructure and maintenance needs. Faced with these challenges, we emphasize the importance of urban development strategies with the use of these public assets, making it possible to obtain revenue through partnerships with the private sector, generating resources for social purposes. This study aims to understand this potential for urban development and raising government funds through real estate developments on public lands. For this, we initially approached the understanding of the possibility of promoting these projects in these areas, through partnerships with the private sector, highlighting their main challenges and opportunities. Subsequently, to understand the possibility of application, a case study of the Commercial Center in Northwest Sector of Brasília developed by TERRACAP was done. The land was designed next to the Northwest neighbourhood focusing on creating its centrality. There is a potential for multipurpose projects like shopping centers, corporate towers and residential for long stay, providing services, leisure and jobs for local people and for the entire city of Brasília. In order to define the most profitable product mix, an economic-financial model was carried out, setting a minimum land revenue of R$175 million, resulting in an IRR of 10.3% per year for the investor. With the study, it is concluded that public land can be interesting for urban development, however, it is necessary to study the possibility of generating revenue, which will be used to finance other social demands.