A Outorga Onerosa e os Cepacs são os instrumentos de aplicação do conceito de Solo Criado na cidade de São Paulo. Essas duas formas foram instituídas pela Lei conhecida como Estatuto da Cidade. Neste artigo essas duas formas são comparadas segundo seu funcionamento e segundo seu desenvolvimento na prática. São dois percursos que levam a resultados muito diferentes, e são levantadas hipóteses quanto às razões dessas discrepâncias. Os Cepacs adotam a forma de Valor Mobiliário, e tem sua aplicação calcada em mecanismos inspirados no mercado financeiro. De outro lado a Outorga Onerosa é pautada por mecanismos tradicionais do setor público. O caminho adotado pelos Cepacs representou um ganho significativo em relação à Outorga Onerosa uma vez que ele induz a um ambiente de menor incerteza quanto aos melhoramentos urbanos. Esta redução de incerteza contribui positivamente para as atividades de Real Estate.


“Outorga Onerosa” and Cepacs are the instruments by which the concept of “Created Ground” (Solo Criado) has been applied in the city of São Paulo. Both instruments have been introduced by a federal bill, the “Estatuto da Cidade”. This paper is dedicated to the comparison of their functioning and the results of their application. Each one takes a different path in terms of information and management, leading to different degrees of efficacy, and from these results hypothesis is raised as to the reasons for those differences. The Cepacs take the form of financial securities, and has strong similarities to instruments used in the financial markets. On the other hand the “Outorga Onerosa” is applied according to traditional management practices of the public sector. The path created by the Cepacs has brought relevant gains as compared to “Outorga Onerosa”, as it creates and leads to an environment of less uncertainty as regards urban works and improvements. This reduction in uncertainty is a positive contribution for the activities of real estate.