Segundo uma pesquisa do CII1, as disputas contratuais mais freqüentes em projetos de construção envolvem discussões sobre o escopo do trabalho, mudanças de escopo, controle do projeto e falta de alinhamento entre o proprietário e o contratado, na alocação dos efeitos de riscos em clausulas particulares do contrato.

Segundo a mesma pesquisa, a estratégia contratual correta no início da fase de implantação do projeto, portanto, pode alinhar proprietário e construtor e reduzir a possibilidade de disputas durante o desenvolvimento do projeto. O contrato de construção determina as intenções do proprietário/contratante e o método de execução do projeto. O proprietário/contratante escolhe o método de contratação e o tipo de contrato, o qual deve atender a seus principais objetivos.

Os sistemas contratuais exercem uma notável influencia na gestão do empreendimento, na medida em que definem as relações contratuais e funcionais entre os agentes. “Sistemas contratuais inadequados podem conduzir a acréscimos nos custos e atrasos, reivindicações e disputas, bem como perda da qualidade do investimento do empreendimento.”

A relação existente entre proprietário e construtor possui um grande impacto no desempenho do projeto. Há vários tipos de contratos e é importante desenvolver a estratégia correta de contratação para uma execução efetiva do ponto de vista do custo e prazo.

Este artigo visa abordar algumas das diferentes modalidades de contratos comumente utilizados em projetos de construção civil e suas vantagens e desvantagens considerando-se a seleção da estratégia correta de contratação. Não há um tipo de contrato que seja o perfeito para um determinado tipo de projeto, porém

a obtenção de resultados ótimos, em termos de prazos, custos e qualidade demanda a seleção de sistemas contratuais compatíveis com as características técnicas do empreendimento, segundo as necessidades do proprietário e do contratado (BATAVIA, 2000).


According to a survey by CII, the most frequent contract disputes in construction projects involves discussions of scope of work, scope changes, project control and lack of alignment between the owner and contractor in reference to the allocation of the effects of risks in particular clauses of contract (BATAVIA, 2000)

The same survey reveals that the correct strategic contract in the early phase of the project can align owner / builder and reduce the likelihood of disputes during the project development. The contractual systems exert a remarkable influence on the management of the enterprise once it defines the functional and contractual relationships between agents. Inadequate contractual systems can lead to increases in costs and delays, claims and disputes, as well as loss of quality of investment of the enterprise. The relationship between owner and builder has a large impact on project performance. There are several types of contracts and it is important to develop the right strategy for hiring an effective performance from the standpoint of cost and duration. This article main objective is to address the various types of contracts commonly used in construction projects and their advantages and disadvantages, considering the selection of the correct strategy for recruitment. There is no best suited contract for all projects but obtaining good results in terms of timing, cost and quality demands the selection of contractual systems compatible with the technical characteristics of the venture, according to the needs of the owner and the contractor. (BATAVIA, 2000)