This paper aims to present a real innovation on the right things, to better understand the surface of the right to institute and its regulations by Brazilian law. The right surface is a possibility that the owner has to grant permission to others about your site, is the soil, subsoil or airspace for building or planting, by deed contract as stipulated by the parties. The Civil Code of 2002 abolished by total long lease, replacing it with the surface rights or without consideration, however, before the discussion was put on staff by lawmakers in 2001 approved the City Statute, which set guidelines for a modern urban policy instruments definitive and illuminating on the social function of urban property. The City Statute rethought and edited the Institute of the surface that was a gap in the Civil Code of 1916. Moreover, an innovation that this teenager was disciplined legislation the possibility of the owner to give not only the soil and subsoil of its property, but also the air space, opening the door for interesting negotiations in real estate. It is the right "view" of the property right of a third is to enjoy the beautiful view that the property brings, is the beauty of a beach, mountains or an ecological park. This privilege is highly valued, as there are places where the view is unique to the owner benefit, significantly influencing the value of the property

Este trabalho tem a finalidade de apresentar uma inovação do direito real sobre as coisas, entendendo melhor o instituto do direito à superfície e as suas regulamentações pelas leis brasileiras. O direito à superfície é uma faculdade que o proprietário possui em conceder a outrem uma permissão sobre o seu terreno, seja a do solo, subsolo ou espaço aéreo para a construção ou plantação, mediante escritura pública conforme contrato estipulado pelas partes. O Código Civil de 2002 aboliu por total a enfiteuse, substituindo-a pelo direito de superfície gratuito ou oneroso, entretanto, anteriormente a discussão foi colocada em pauta pelos legisladores que aprovaram em 2001 o Estatuto da Cidade, que traçou diretrizes para uma moderna política urbana com instrumentos definitivos e esclarecedores sobre a função social da propriedade urbana. O Estatuto da Cidade repensou e editou o instituto da superfície que era uma lacuna no Código Civil de 1916. Além disso, uma inovação que essa adolescente legislação disciplinou foi a possibilidade do proprietário ceder não só o solo e o subsolo da sua propriedade, mas também o espaço aéreo, abrindo as portas para interessantes negociações no mercado imobiliário. É o direito “a vista” do imóvel, direito que um terceiro tem de usufruir da bela vista que o imóvel traz, seja a beleza de uma praia, montanhas ou de um parque ecológico. Esse privilégio é muito valorizado, uma vez que existe lugares que a vista é única para o proprietário usufruir, influenciando significativamente no valor do imóvel.