By means of several public housing programs, the government has been attempting to reduce the historical deficit of millions of homes for the low income segment of the population. In 2009, the Federal Government launched the “Minha Casa, Minha Vida” [My Home, My Life] program, conceived to promote the construction of one million homes for families earning a monthly income of between 1 and 10 times the minimum wage, including a capital injection of 14 billion reais to subsidize the program. The program has benefited from the current moment of growth in Brazilian household incomes beyond the level of inflation, enabling companies that already operated in the low-income home construction segment to expand their projects to other parts of the country. It also enabled other companies that did not yet operate in this segment to develop projects directed at this target. Financial subsidies for the acquisition of homes also proved to be a decisive factor in the success of the program, and new governmental directives that effect the concession of such subsidies will be decisive for the continuation of the projects by the property developers in this segment. However, operating in the “very low” income (up to 3 times the minimum monthly wage) housing segment requires knowledge of specific technical, legal and economic factors, different from those employed in ventures directed at higher income brackets. The objective of this article is to evaluate the characteristics of this type of venture, especially with regards to the economic and financial aspects for those who invest in them. Property developers may become service providers, whose the return margins are pre-defined by contract and who assume all the construction risks. The cost of execution of the project is the main expense with regards to the implementation of the project and, therefore, any deviation from the budget will directly affect developers’ bottom lines and thus may directly determine the success or failure of the respective projects.

Através de diversos programas habitacionais, o Poder Público buscou reduzir o déficit histórico de milhões de moradias para o público de baixo poder aquisitivo. Em 2009, o Governo Federal lançou o “Minha Casa, Minha Vida”, com medidas para fomentar a construção de um milhão de moradias voltadas para população com renda mensal de 1 a 10 salários mínimos, bem como o aporte de 14 bilhões de reais destinados a subsidiar ao programa. Ao aproveitar um momento de crescimento da renda do brasileiro acima dos patamares inflacionários, o programa possibilitou que empresas que já atuavam no segmento de baixa renda ampliassem seus projetos a outras localidades do país, e outras que não atuavam neste segmento desenvolvessem projetos voltados para este segmento. Os subsídios financeiros à aquisição da moradia mostraram-se como o fator determinante para o sucesso do programa, e novas diretrizes governamentais que impactem na concessão destes são decisivas para a continuidade das atividades dos empreendedores neste segmento. Todavia, atuar no segmento residencial de “baixíssima” renda (até 03 salários mínimos) envolve conhecer fatores técnicos, legais e econômicos específicos e diferentes dos usados para empreendimentos voltados a faixas de renda mais elevadas. O presente artigo busca analisar avaliar as características desta tipologia de empreendimento, em particular no que se refere aos aspectos econômico-financeiros para quem nele investe. O empreendedor pode se tornar um prestador de serviço, no qual a margem de resultado é pré-definida em contrato e os riscos de construção são a ele transferidos. O custo de execução da obra é o principal desembolso relativo à implementação do projeto e, portanto, qualquer desvio em relação ao orçado afeta diretamente no seu resultado e pode determinar o sucesso ou o fracasso do projeto.