The sprawling process of large cities, alongside the construction industry, are the major sources of impacts on the environment. The revitalization of degraded urban areas, according to the principles of sustainable urbanism and construction, represents an opportunity for sustainable development and growth for the real estate industry. The city of Rio de Janeiro, Brazil, due to the 2016 Olympics Games and the major events as the World Cup, the municipality took the opportune time to launch large projects and establish public policies for sustainability, through laws and decrees. Currently ongoing, Porto Maravilha is an urban joint operation formed by a large-scale public-private partnership that aims to rebuild thecity’s former harbor district into a mixed use zone, revitalizing the site in preparation for the 2016 Olympics and seeking to create a new centrality for the city. This paper has the objective to analyze, in a systematic approach, the public policies adopted in Porto Maravilha from the sustainability perspective, according to the environmental, economic and social criteria, focusing on its impacts and prospects for the real estate market. The local government regulatory action is a crucial factor to foster sustainable practices, through decision-making participatory processes, tax and construction benefits for sustainable buildings, as well as the imposition of regulatory tools and effective supervision by of public power. Those actions are fundamental for Porto Maravilha to achieve its sustainability and inclusion goals, in a way that it acts not only in favor of speculative interests, being able to benefit different society and forging a paradigm shift in urban sustainability in Brasil.

As grandes cidades, junto com o setor da construção civil, são os maiores causadores de impactos no meio ambiente. A revitalização de áreas urbanas degradadas, segundo os princípios do urbanismo e construção sustentáveis, representa uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e crescimento para o setor imobiliário. Na cidade do Rio de Janeiro, em virtude das Olimpíadas e dos megaeventos que possuem a cidade como palco principal, a Prefeitura aproveitou o momento oportuno para alavancar grandes projetos e instituir, por meio de leis e decretos, políticas públicas em prol da sustentabilidade. Atualmente, está em execução o Porto Maravilha, uma operação urbana consorciada de grande escala, formada por uma parceria público-privada, que visa requalificar o antigo distrito portuário como uma zona de uso misto, segundo as premissas de urbanismo sustentável, revitalizando o local em preparação para as Olimpíadas de 2016 e visando criar uma nova centralidade para a cidade. O objetivo deste artigo é analisar de forma sistêmica as políticas públicas adotadas no Porto Maravilha sob a ótica da sustentabilidade, segundo os critérios ambiental, econômico e social, focando em seus impactos e perspectivas para o mercado imobiliário. A ação regulatória do poder público é fundamental para fomentar práticas sustentáveis em projetos de revitalização urbana e estes oferecem oportunidades, assim como riscos para os empreendedores imobiliários. Os processos participativos de tomadas de decisões, a implantação de incentivos fiscais e edilícios para construções sustentáveis, assim como a imposição de mecanismos de regulação e fiscalização eficazes por parte do poder público, são fundamentais para que o projeto Porto Maravilha possa atender aos seus objetivos de sustentabilidade e inclusão, de modo que não seja relegado apenas em favor de interesses especulativos e possa beneficiar diversas camadas da sociedade, criando um novo paradigma de sustentabilidade urbana no Brasil.