This year it is celebrated 10 years of the Law 11,079, the Federal Law of Public Private Partnerships and it is appropriate to suggest a set of measures aimed to make a better use of such instrument.

Perhaps driven by the wave of enthusiasm generated by the execution of important events in Brazil, such as World Cup and Olympics Games, also catalyzed by large public demonstrations aiming for investments, it has been publicized a considerable increase of the tender process aimed at mobilizing resources for investment in urban mobility through PPPs.

However, this wave of investments is not made at the desired speed and many people wonder: why PPPs do not advance? Why is it so hard bidding it? Why many tender process end up without interested players? Why the Union, States and Municipalities fail so much, and relaunch the bids, make and remake projects always under intense criticism from the private sector? Refer delays on urban mobility in assigned cities for World Cup. The fact is 10 years after PPP law creation, we have already passed over for learning period and now the challenge is to consolidate the PPPs projects.

Having said that and from an analysis by using case studies, research in specialized bibliography from the sector and based on current procedures for project structuring by Public Sector, this article aims to list and criticize the main obstacles and the rigidities which encumber and delay PPPs projects, suggesting measures to accelerate the infrastructure of urban mobility in Brazil.

Among the main conclusions of this article, when studied about long term infrastructure investments, the public sector is characterized by the lack of specialized areas, deficiency on the planning process and it is needed improvement of the system and contracting process beyond higher legal and tax comfort. Nevertheless, leftover overly bureaucratic control mechanisms as well as low capability to prospect, develop and structure complex, innovative and quality projects and also to manage them.

Esse ano se comemora 10 anos da Lei 11.079, a Lei Federal das Parcerias Público Privadas, e faz-se oportuno apontar um conjunto de medidas voltadas a permitir a melhor utilização desse instrumento. Talvez impulsionado pela onda de entusiasmo gerado pela realização de eventos importantes no Brasil, como a Copa do mundo e Olimpíadas, também catalisadas pelas grandes manifestações públicas clamando por investimentos, tem-se noticiado um aumento considerável no número de editais voltados a mobilizar recursos para investimento em mobilidade urbana, por meio de PPPs. Entretanto, essa onda de investimentos, não se faz na velocidade desejada e muitos se perguntam: por que as PPPs não avançam? Por que é tão difícil licitá-las? Por que muitas licitações acabam sem interessados? Por que a União, Estados e Municípios pecam tanto, colocam e recolocam licitações no ar, fazem e refazem projetos e sempre sob a intensa crítica da iniciativa privada? Vide os atrasos em mobilidade urbana nas cidades sede da Copa. O fato é que passados 10 anos da criação da Lei, já passamos do momento de aprendizado e agora, o desafio é consolidar as PPPs. Posto isso e a partir de uma análise usando estudos de casos, pesquisa na bibliografia especializada do setor e baseado nos processos atuais de estruturação de projetos pelo Setor Público, este artigo objetiva elencar e criticar os principais entraves e inflexibilidades que oneram e atrasam os projetos de PPPs, sugerindo medidas que permitam acelerar a infraestrutura de mobilidade urbana no país. Dentre as principais conclusões deste artigo, quando se estuda investimentos de infraestrutura de longo prazo, o setor público é caracterizado pela falta de áreas especializadas, deficiência nos processos de planejamento e faz-se necessária melhoria no regime e nos processos de contratação, além de maior segurança jurídica e fiscal. Não obstante, sobram mecanismos de controle excessivamente burocráticos, assim como baixa capacidade para prospectar, estruturar e elaborar projetos complexos, inovadores e de qualidade, bem como para gerir esse tipo de contrato.