TY - CONF T1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE LONGO PRAZO, SOB A MODALIDADE BUILT TO SUIT. T2 - 12ª Conferência Internacional da LARES Y1 - 2012 A1 - Carlos Eduardo Ferrari AB -

As operações de locação denominadas built to suit, com algumas variações, se estabelecem por um contrato por meio do qual uma parte contrata outra para identificar, adquirir imóvel e sobre ele construir unidade de uso industrial ou comercial, que atenda às características próprias da contratante, com disponibilização de uso por longo prazo, mediante pagamento da remuneração contratada. A empresa contratante pretende dispor de uma edificação para explorar a sua atividade e a empresa contratada estabelece esta edificação de acordo com as especificações que lhe são pedidas, mantendo o imóvel em sua propriedade e o disponibilizando para uso pela contratante, recebendo remuneração pelos investimentos realizados. Como consequência, verifica-se a formalização de uma operação complexa, envolvendo diversos elementos contratuais, tais como: prestação de serviços, aquisição de imóvel para destinação a terceiros, construção e, por fim, disponibilização para uso. Tal tipo negocial geralmente envolve a necessidade de aporte de elevados recursos pela contratada, principalmente para aquisição do terreno e construção, por si ou por terceiros, do imóvel em conformidade com os requisitos solicitados pelo locatário. No presente artigo se apresentam pertinentes Considerações sobre a estruturação jurídica desta forma de contrato atípico de locação comercial de longo prazo, sob a modalidade built to suit.

JA - 12ª Conferência Internacional da LARES T3 - LARES CY - São Paulo J1 - 12aLares ID - oai:lares.id:lares_2012_artigo_-_contratos_de_built_to_suit_v._oai:lares.id:lares_2012 M3 - 10.15396/lares_2012_artigo_-_contratos_de_built_to_suit_v._oai:lares.id:lares_2012 ER -