TY - CONF T1 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA: Análise da Proposta de Política Pública para implantação de projetos de Habitação de Interesse Social no Setor Jabaquara – ano 2009 a 2012 T2 - 13ª Conferência Internacional da LARES Y1 - 2013 A1 - Angela dos Santos Silva KW - Habitação social KW - operação urbana KW - política pública KW - Public Policy KW - Social Housing KW - urban operation AB -

A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada é regida por lei específica e divide-se nos seguintes setores: Setor Jabaquara, Setor Brooklin, Setor Berrini, Setor Marginal Pinheiros, Setor Chucri Zaidan e Setor Americanópolis. Este artigo apresenta os resultados da análise de proposta específica de Política Urbana para a implantação de projetos de Habitação de Interesse Social no Setor Jabaquara no período de 2009 até dezembro de 2012.

No decorrer do estudo, foram examinadas e avaliadas as informaçãoes cedidas pela empresa São Paulo Urbanismo (antiga Emurb), empresa Gestora das Operações Urbanas, que, com a colaboração da empresa São Paulo Obras (antiga Emurb) e da Secretaria da Habitação (Sehab), trabalham para atender às diretrizes da Lei 13.260/2001 da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

Para isso, foram coletados dados referentes ao plano de obras proposto no perímetro da operação urbana aprovados pelo grupo de gestão da mesma e à metodologia de trabalho aplicada pela Sehab para informar e sistematizar ações que possam orientar a população afetada diretamente pela implantação dos melhoramentos propostos que será reassentada em áreas inseridas no perímetro da própria operação. Concluiu-se que no período de 2009 a 2012, em virtude das ações dos agentes envolvidos nesse processo, a meta foi parcialmente atingida pela municipalidade e que, diante de situações que não puderam ser previstas, está ocorrendo a readequação do plano inicial de reassentamento das famílias para tornar possível o início das obras.

Outro fato observado foi que a parceria das empresas envolvidas no processo de implantação das obras trouxe interessante discussão no sentido de compreender o real papel de cada agente, sua importância e habilidade técnica específica para atingir um objetivo comum. Questões como desapropriação e gestão dos projetos licitados, em compatibilidade com as áreas que já estão de posse da municipalidade e por isso podem ser utilizadas, foram abordadas de forma relevante.

JA - 13ª Conferência Internacional da LARES T3 - LARES CY - São Paulo J1 - 13aLARES ID - oai:lares.id:lares_2013_853-1030-1-rv M3 - 10.15396/lares_2013_853-1030-1-rv ER -