%0 Conference Paper %B 10ª Conferência Internacional da LARES %D 2010 %T MODALIDADES CONTRATUAIS E O SUCESSO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL %A Elisabete M. de Freitas %A Sergio Alfredo Rosa %A Cláudio Tavares de Alencar %X

Segundo uma pesquisa do CII1, as disputas contratuais mais freqüentes em projetos de construção envolvem discussões sobre o escopo do trabalho, mudanças de escopo, controle do projeto e falta de alinhamento entre o proprietário e o contratado, na alocação dos efeitos de riscos em clausulas particulares do contrato.

Segundo a mesma pesquisa, a estratégia contratual correta no início da fase de implantação do projeto, portanto, pode alinhar proprietário e construtor e reduzir a possibilidade de disputas durante o desenvolvimento do projeto. O contrato de construção determina as intenções do proprietário/contratante e o método de execução do projeto. O proprietário/contratante escolhe o método de contratação e o tipo de contrato, o qual deve atender a seus principais objetivos.

Os sistemas contratuais exercem uma notável influencia na gestão do empreendimento, na medida em que definem as relações contratuais e funcionais entre os agentes. “Sistemas contratuais inadequados podem conduzir a acréscimos nos custos e atrasos, reivindicações e disputas, bem como perda da qualidade do investimento do empreendimento.”

A relação existente entre proprietário e construtor possui um grande impacto no desempenho do projeto. Há vários tipos de contratos e é importante desenvolver a estratégia correta de contratação para uma execução efetiva do ponto de vista do custo e prazo.

Este artigo visa abordar algumas das diferentes modalidades de contratos comumente utilizados em projetos de construção civil e suas vantagens e desvantagens considerando-se a seleção da estratégia correta de contratação. Não há um tipo de contrato que seja o perfeito para um determinado tipo de projeto, porém

a obtenção de resultados ótimos, em termos de prazos, custos e qualidade demanda a seleção de sistemas contratuais compatíveis com as características técnicas do empreendimento, segundo as necessidades do proprietário e do contratado (BATAVIA, 2000).

%B 10ª Conferência Internacional da LARES %S LARES %C São Paulo %8 09/2010 %G eng %! 10aLARES %R 10.15396/lares-2010-artigo-419-485-1-rv