%0 Conference Paper %B 11a Conferência Internacional da LARES %D 2011 %T NOVOS PROCEDIMENTOS PARA ESTIMAR A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DAS FAMÍLIAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL %A Silvia Maria Schor %A Henrique Bottura Paiva %X

A política para Habitação de Interesse Social (HIS) tem como questão central a capacidade de pagamento das famílias. Encontrar critérios de adequação entre o montante da renda que as famílias podem pagar pela habitação e os subsídios a serem concedidos pelos programas de provisão de HIS constituem a questão central para a formulação das políticas habitacionais para esse expressivo segmento do déficit habitacional brasileiro.

A capacidade de pagamento das famílias é estimada, tradicionalmente, como um percentual da sua renda familiar monetária. Esse procedimento usual não leva em consideração a composição do grupo familiar nem a restrição orçamentária das famílias, no que diz respeito, especificamente, aos recursos necessários para a aquisição da cesta de alimentos indispensável à sua reprodução biológica.

O presente trabalho apresenta um procedimento alternativo para estimar a capacidade de pagamento das famílias, substituindo a renda familiar pelo conceito de “renda disponível”, que leva em conta a composição do grupo familiar e o valor monetário para aquisição da cesta de alimentos da família. Obtem-se, assim, um critério para classificar as famílias do déficit habitacional em diferentes segmentos quanto à sua capacidade de pagamento, cuja contrapartida é a diferenciação das modalidades de atendimento da política habitacional. A diferenciação eleva o grau de equidade e foco das políticas habitacionais para o público alvo de habitação de interesse social e, conseqüentemente, sua eficiência.

O trabalho apresenta simulações para cálculo do montante de subsídios necessários para redução do déficit habitacional, levando em conta diferentes preços para os imóveis a serem subsidiados. Com o conceito de “renda disponível” estima-se mais realisticamente a capacidade de pagamento das famílias e, por conseguinte, o montante de recursos necessários ao atingimento de uma dada meta de redução do déficit habitacional.

%B 11a Conferência Internacional da LARES %S LARES %C São Paulo %8 09/2011 %G PT-BR %! 11aLARES %R 10.15396/lares-2011-532-752-1-sm