%0 Conference Paper %B 13ª Conferência Internacional da LARES %D 2013 %T Tributação nas Operações de “Built to Suit” e no Direito de Superfície %A Luiz Paulo Ribeiro Siqueira %X

O presente artigo buscará analisar as questões controversas na operação de Built to Suit e no direito de superfície, especialmente sob a perspectiva tributária. Com efeito, serão apresentados os conceitos jurídicos básicos para realização desta operação e suas formas de estruturação. Após essa análise inicial, serão apontadas as principais incidências tributárias, correspondentes aos tributos federais (IRPF, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS), bem como as possíveis incidências de ITBI e ITCMD. Com isso, será possível averiguar qual a tributação incidente neste tipo de contrato nas esferas municipal, estadual e federal, a fim de se apurar os principais custos e vantagens fiscais ao se comparar a operação de Built to Suit com outras operações similares.

%B 13ª Conferência Internacional da LARES %S LARES %C São Paulo %8 09/2013 %@ 978-85-66934-02-1 %G PT-BR %! 13aLARES %& SESSÃO 07 - Built to Suit %R 10.15396/lares_2013_805-1064-2-rv