The Public Administration have problems when it comes to the construction of the buildings to install it services or even when it needs to adapt the rent buildings to this porpoise, it happens because it ́s difficult to find buildings that have conditions to accept the government agencies in satisfactory way.

The advantages of “built-to-suit” for the private sector can and are already been applied to the public sector.

Contracting “built-to-suit” releases the needs of estimated costs to build the public buildings and in case of those rented ones, it decreases the costs involving the mobilization to adapt it. This hiring is complex in the private sector, when it doesn ́t has specific rules, been ruled by the general contracts ́ rules. When it comes to the Government hiring this relation becomes more complicated, needing adequacy of the rules of the public laws and it ́s unavailable rights, with private laws, that rule, in general, the rentals including the Public ones.

We will analyze in a critic way both possibilities of hiring “built-to-suit” by the Government, the first type of contract “built-to-suit” is made by atypical leasing between the Public Administration and the Private Business, analyzing if there is, or there is not, the need of the bidding, the second analyzed contract is the Public-Private-Partnership done by bidding, in this type the Government would make a “Brazilian Surface Leasehold” contract with the Private Investor, this location would last long enough to the investor receive the profits and, after it, the building would incorporate the public property.

This review objective to cooperate to the improvement of the “built-to-suit” hiring by the Public Administration with a balanced contract, this way, the private investor would have the security to contract with the Government could install its agencies in a satisfactory way without losses to the public money.

A Administração Pública tem enormes despesas com a construção de prédios para instalação de seus serviços ou mesmo para adaptação de imóveis por ela locados, pois dificilmente encontra prédios com condições de instalar os órgãos públicos de modo satisfatório. As vantagens do “built-to-suit” para o setor privado podem e já estão sendo aplicadas ao setor público. A contratação “built-to-suit” contorna a carência de orçamento para a construção de prédios públicos e no caso de edifícios locados diminui os custos envolvendo mobilização para reforma e adaptação do prédio.

Esse tipo de contração no setor privado é complexo, não tendo ainda regras específicas, sujeitando-se aos preceitos gerais dos contratos. Quando se trata de contratação com o Poder Público faz-se uma relação ainda mais complicada, conjugando-se normas de direito público e suas prerrogativas indisponíveis, com o direito privado, que rege, em regra, as locações mesmo que feitas pelo Poder Público.

Analisaremos de forma crítica a possibilidade de duas formas de contratação “built-to-suit” pela Administração Pública. A primeira é contratação de “built-to-suit” por contrato de locação atípica entre a Administração e o particular, avaliando a necessidade ou não de licitação, a segunda forma avaliada é a contração de parceria-público-privada feita por intermédio de licitação, nessa modalidade de contratação a Administração constituiria direito de superfície de terreno público ao particular que realizaria a construção, a locação se daria por um prazo suficiente para o retorno do investimento e aferimento de lucro pelo particular e, após esse prazo, a construção se incorporaria ao patrimônio público.

O presente estudo pretende colaborar para o aperfeiçoamento da contratação “built-to-suit” pela Administração Pública visando um equilíbrio contratual, tendo o particular segurança ao contratar com o Poder Público e a Administração possa instalar seus órgãos de modo satisfatório sem prejuízos ao erário.