The Brazilian housing deficit is concentrated significantly in metropolitan areas and in families with income up to six times the minimum wage. As a result of high inequality in the distribution of personal income in Brazil, and of little effectiveness of housing policies directed at this stratum, the volume of new housing to meet the deficit of this segment stands at around seven million units.

The Program “Minha Casa Minha Vida”, which begun in 2009, promises an investment of R $ 34 billion in subsidies for low-income housing aimed to decrease by 14% the Brazilian housing deficit. However, in practice, financing conditions specific to each size of municipality, metropolitan region and family income turn out to exclude many families from taking part in the formal housing, given that the housing needs are unevenly distributed in medium-sized cities and metropolitan areas. The differential impact of the program comes from variations in the distribution of income and house prices between regions, these variations are not completely circumvented by the different conditions specified in the program.

For this reason, this study aims to evaluate the inclusion rate of households with incomes up to six times the minimum wage in the “Minha Casa Minha Vida” programme, taking into account different financing conditions applied in four metropolitan areas of Brazil.
What motivates the objective is the assumption that the financing conditions offered by “Minha Casa Minha Vida” program to low-income families of Brazilian metropolitan areas preclude a real impact on the demand for housing. Also, evidence suggests that there is a need for regional adaptation of the conditions of this program to provide higher rates of inclusion in order to collaborate with the decrease of Brazilian housing deficit.

O déficit habitacional brasileiro está concentrado, significativamente, nas regiões metropolitanas e nas famílias com renda mensal até seis salários mínimos. Resultado da elevada desigualdade na distribuição da renda pessoal no Brasil e do pouco vigor da política habitacional dirigida a esse estrato de renda, o volume de novas moradias para atender o déficit desse segmento situa-se em torno de sete milhões de unidades.

O Programa Minha Casa Minha Vida, iniciado no ano de 2009, tem como promessa o investimento de R$ 34 bilhões em subsídios para habitações de baixa renda e como objetivo a diminuição em 14 % do déficit habitacional brasileiro. Porém, na prática, as condições de financiamento específicas para cada tamanho de município, região metropolitana e faixa de renda familiar continuam excluindo muitas famílias do mercado formal de habitação, atendendo às necessidades habitacionais de forma desigual em municípios de médio porte e regiões metropolitanas. O impacto diferenciado do programa é oriundo de variações na distribuição de renda e de preços dos imóveis entre as regiões, variações essas não completamente contornadas pelas condições diferenciadas do programa.

Nesta direção, o presente trabalho tem como propósito avaliar a taxa de inclusão das famílias com renda de até seis salários mínimos no Programa Minha Casa Minha Vida, levando em consideração diferentes condições de financiamento aplicadas nas Regiões Metropolitanas brasileiras.

O que motiva o objetivo do trabalho é o pressuposto de que as condições de financiamento oferecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida às famílias de baixa renda das Regiões Metropolitanas brasileiras impossibilitam um real impacto sobre a demanda por habitações. e existe a necessidade de adaptação regional dessas condições para que o programa apresente maiores taxas de inclusão e possa colaborar com a diminuição do déficit habitacional brasileiro.