Ao pesquisar os produtos ofertados pelo mercado da habitação brasileira, especificamente edifícios de apartamentos, através do projeto de pesquisa [PROJETO APTO] Procedimentos projetuais para obtenção da qualidade espacial de edifícios de apartamentos1, sentiu-se a necessidade de analisar possíveis impactos da norma NBR 15.575 na definição de padrões projetuais, na obtenção da qualidade habitacional e na elevação dos índices de habitabilidade. Desta forma este artigo pretende discutir a relação entre a norma e a obtenção da qualidade habitacional em edifícios de apartamentos, entendendo esta qualidade de forma mais ampla em todas as suas dimensões. A metodologia utilizada partiu do levantamento desta produção na cidade de Uberlândia, análises espaciais das mesmas, preenchimento das fichas de análise, estudo da norma NBR 15:575, pesquisa sobre seu processo de elaboração e sobre os conceitos de qualidade e habitabilidade.
Os principais resultados desta pesquisa versam sobre como a norma trará de fato uma melhoria na qualidade dos apartamentos e na elevação de seus níveis de habitabilidade. Para esta produção, determinar um padrão de desempenho mínimo pode não significar necessariamente a obtenção da qualidade em todas as suas dimensões; enquanto moradia, funcional, apropriável e que atenda às necessidades de seus usuários.
- 1. Trata-se de projeto de pesquisa financiado pelos órgãos CNPq, FAPEMIG e PROGRAD /PROPP-UFU, desenvolvido pelo período de 2010 a 2012 no Núcleo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura – [MORA] pesquisa em Habitação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal de Uberlândia (FAUeD/UFU).
During a research about the products offered by the dwelling market in Brazil, specifically housing, throughout the research project called [PROJETO APTO] Project procedures for obtaining space quality in housings, it has realized the need of analyzing possible impacts of the standard NBR 15.575 in the definition of project ideals also as in the gaining of housing quality and the increase of habitability levels. Thus, this article aims to discuss about the relation between the standard and the gain of quality in dwellings of housing buildings, understanding this quality in a more broadly way and dimensions. The methodology used started with collecting examples of the local production of the city of Uberlândia, a spatial analysis of them and filling out analysis forms, the studying of the standard NBR 15.575 a research about its process of elaboration and the concepts of quality and habitability.
The main results of this research consists about how this standard will bring, in fact, an improvement in the housing qualities and the increasing of habitability levels. To this production, to define a minimum performance pattern may not mean necessarily the gaining quality in all the dimensions of the dwellings, such as home, functional, appropriable and that respond to the users necessities.