Entre 2016 e 2021 a cidade de São Paulo viu o mercado de Habitação de Interesse Social (HIS) crescer de 3,6 mil para 35,7 mil unidades lançadas por ano, ou seja, um crescimento vertiginoso de quase 1.000% em seis anos. No mesmo período, os outros mercados, médio e alto padrão, cresceram 292%, partindo de 15,8 mil para 46,1 mil unidades lançadas anualmente. Em 2022, a fatia que a habitação social ocupava das unidades residenciais lançadas na cidade de São Paulo era de 41,6%, em 2016 esse percentual era apenas 18,6%, isso reforça o crescimento do segmento. Mesmo sendo os anos de 2020 e 2021 marcados pela pandemia da COVID-19 e, em consequência pelo impacto inflacionário na construção civil, o mercado de habitação social se manteve resiliente, sendo que das 60 mil unidades lançadas na cidade no ano de 2020, 29,4 mil situavam-se nesse segmento. Uma das hipóteses para aumento verificado é a influência do decreto 57.377/16, que estabeleceu novas diretrizes e incentivos para a implantação de Habitação de Interesse Social em complemento ao Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/14) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/16). Este decreto teve importância para o crescimento do segmento na cidade de São Paulo e a possível migração dessas moradias de regiões periféricas dentro da própria cidade de São Paulo para regiões mais centrais e da Região Metropolitana de São Paulo para a capital do estado. O objetivo deste artigo é entender o histórico da habitação social na cidade de São Paulo: como se construiu o cenário de habitação de baixa renda, desde seu início representativo até os dias atuais, e diagnosticar como iniciativas estatais recentes incentivaram a produção de HIS (habitação de Interesse social) na cidade de São Paulo.

Low-income housing in the city of São Paulo: History and diagnosis of growth

Between 2016 and 2021, the city of São Paulo saw the low-income housing market grow from 3,600 to 35,700 units launched per year, a vertiginous growth of almost 1,000% in six years. In the same period, the medium and high-end markets grew 292%, from 15,800 to 46,100 units launched yearly. In 2022, the share of low-income housing occupied 41,6% of the residential units launched in the city of São Paulo, in 2016 this percentage was only 18,6%, which reinforces the massive growth of this segment. Even with the COVID-19 pandemic effects, including recession and inflation, the years 2020 and 2021, the low-income housing market remained resilient, of the 60,000 units launched in the city in 2020, 29,400 were produced in this segment. One of the hypotheses for this huge growth is the municipal Decree 57,377/16, which established new guidelines and incentives for the implementation of low-income housing in addition to the Strategic Master Plan (Municipal Law 16,050/14) and the Subdivision, Use and Occupation of the Land Law (Municipal Law 16.402/16). This first decree was of substantial importance for the growth of the segment in the city of São Paulo and the possible migration of these dwellings from peripheral regions within the city of São Paulo itself to central regions and from the Metropolitan Region of São Paulo to the state capital. The objective of this article is to understand the history of low-income housing in the city of São Paulo, how the low-income housing scenario was built, from its beginnings to the present day, and to diagnose how recent public initiatives have encouraged the production of low-income housing in the city of São Paulo.