A carência habitacional para a população das faixas mais baixas de renda é uma marca da sociedade atual, sendo muito evidente no Brasil. Tal carência habitacional decorre da incompatibilidade entre capacidade de pagar deste público – e o conseqüente preço de habitação possível de ser praticado – e custo de produção desta habitação, seguindo parâmetros da oferta de mercado para outras faixas de renda. Assim, o Estado fica com o encargo de agir nesse segmento, disponibilizando canais de financiamento com certo grau de subsídio. No Brasil o Estado utiliza recursos do trabalhador (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS) para financiar habitação para baixa renda. O custo destes recursos é inferior ao praticado pelo mercado, o que facilita validar a construção de habitação popular por este caminho. No entanto, os recursos do FGTS são do trabalhador e não do Estado, e constituem um montante limitado. Discute-se neste artigo condições para validar construção de habitação para os estratos da faixa de renda mais baixa da população brasileira, utilizando recursos de mercado, com custo regulado pelas condições macroeconômicas brasileiras. Para tal, parte-se da capacidade de pagar deste público e se emprega, alternativamente, canais de financiamento disponibilizados pelo Estado e pelo mercado. Tomando-se como parâmetro o custo unitário básico de construção de prédio popular de baixo padrão (norma brasileira ABNT NBR 12721:2006), chega-se à área privativa principal do apartamento popular possível de ser construída.


Housing lack within the lowest income group is a mark of nowadays society and it reaches such large numbers in Brazil. This housing lack is due to incompatibility between purchasing power of this market share – and the resultant affordable housing price - and this housing construction costs, according to market parameters of any other income group. Therefore the government assumes the obligation of acting in this share by offering financing subsidies. In Brazil the government uses workman funds (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS) to provide capital for low-income housing. Since this money is cheaper than that available in financial system, it validates low-income housing construction. However, FGTS funds belong to workers but not to State, and are limited. This article discusses conditions to validate housing construction to the lowest income group in Brazil using money available in the financial system with costs controlled by Brazilian macroeconomic conditions. It starts from purchasing power of this market share and uses the financing alternatives available through government and the financial system. To calculate the main private area that can be constructed it uses the parameter for unitarian construction cost for low income housing (Brazilian rule ABNT NBR 12721:2006).