O presente artigo buscará analisar as questões controversas na operação de Built to Suit e no direito de superfície, especialmente sob a perspectiva tributária. Com efeito, serão apresentados os conceitos jurídicos básicos para realização desta operação e suas formas de estruturação. Após essa análise inicial, serão apontadas as principais incidências tributárias, correspondentes aos tributos federais (IRPF, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS), bem como as possíveis incidências de ITBI e ITCMD. Com isso, será possível averiguar qual a tributação incidente neste tipo de contrato nas esferas municipal, estadual e federal, a fim de se apurar os principais custos e vantagens fiscais ao se comparar a operação de Built to Suit com outras operações similares.
This article‟s purpose is to analyze the controversial issues related to the Built to Suit contract and leasehold estate in Brazil, specially focusing on tax matters. For practical purposes, we will present legal notions of this operation and the ways to structure it under Brazilian Law. After that we will bring the tax burden analyzes related to the taxation on income/revenue (IRPF, IRPJ, CSLL, PIS and COFINS), as well as the possible impact of taxation on property (ITBI and ITCMD). Therefore, it will be possible to understand which taxes will be charged over this operation, as well as to determine the major costs and tax advantages when comparing Built to Suit agreement with other similar real estate operations.