The subject “claims in civil construction” is the object of several studies, however, not too much progress has been done in getting to a fixed price contract type, that could avoid discussions over this subject at the end of the construction. This fact, to models that are too sensitive to increase of inicial cost, can generate a desconfiguration of the inicial premises, which are the ones that will be the base for the investiment decision.

The present paper tries to relate, based on the existent literature, the subject related to Claims in Civil construction contracts”. Its main objective is to relate briefly, how they are characterized and to present, based on a case study, the main type of claims that are common on retail construction contract.

O tema de reivindicações em contratos de construção civil é um tema muito estudado, porém, pouco êxito tem se obtido em se formatar contratos sobre o regime de empreitada global, sem que haja no final discussões acerca de pleitos contratuais.
Este fato, para empreendimentos que são muito sensíveis ao aumento do custo inicial, pode gerar uma desconfiguração das premissas iniciais que nortearam a decisão ao investir.

O presente artigo busca discorrer, com base na literatura referenciada, o tema relacionado a Reivindicações em Contratos de construção civil. Pretende-se abordar, de forma breve, como são caracterizadas as reivindicações e apresentar, baseado em um estudo de caso, quais são os principais tipos de reivindicações em um contrato de construção civil em obras varejistas.

A principal conclusão do artigo é de que a apresentação de reivindicações se faz presente em obras varejistas contratadas por empreitada parcial ou global, e explicita a necessidade de haver um aprimoramento no processo de contratação e/ou administração do contrato, uma vez que os empreendimentos varejistas não prevêem a absorção de aumentos do investimento inicial, isto é, o processo de administração de Contrato tem o propósito de estabelecer a correta relação entre as partes compradora e vendedora, que celebram contrato com a finalidade de executar um empreendimento de engenharia, e também entre outras partes interessadas nele.