Este artigo propõe uma reflexão sobre as novas possibilidades e estratégias de incentivos à produção de moradias populares, a partir da promulgação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002). Com a incorporação de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, estabeleceram-se novas perspectivas para o mercado imobiliário conseqüentemente para a cidade, no que se refere à política de desenvolvimento urbano e habitacional.
No que se refere ao setor habitacional uma das principais inovações do plano diretor foi a adoção do instrumento do solo criado denominado de Outorga Onerosa, a demarcação de perímetros como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), além de concretizar a abertura do setor de HIS (habitação de interesse social) às empresas privadas, estabelecendo novas possibilidades ao mercado imobiliário.
Em São Paulo, até meados de 1994, os benefícios e os incentivos resultantes da aplicação das legislações específicas de HIS eram facultados apenas as empresas de caráter público ou a elas conveniadas. Somente em 1995, essa condição é extensiva às empresas de capital privado, sinalizando para uma nova dinâmica na política habitacional municipal consolidada no PDE. Assim sendo, a atuação do mercado imobiliário como promotor de HIS, assim como em ZEIS , é relativamente recente.
A abertura do mercado de moradias populares às entidades privadas significou novas perspectivas para o setor habitacional, incrementado recentemente com o Plano Habitacional “minha casa, minha vida”, constituindo-se em um desafio promissor.
O artigo fundamenta-se nas análises do aparato normativo e do levantamento de dados sobre os empreendimentos habitacionais enquadrados como HIS, aprovados em APROV, no período de 2003 a 2007, em ZEIS (tipo 1, 2 e 3).
This article proposes a reflection on the new opportunities and strategies to encourage the production of popular housing, with the promulgation of the Strategic Master Plan of São Paulo (2002). With the incorporation of instruments under the Statute of the City, set up new prospects for the housing market consequently to the city, regarding the policy of urban development and housing. Regarding the residential sector of the main innovations of the master plan was the adoption of soil created instrument called Outorga Onerosa, the demarcation of perimeters as Special Areas of Social Interest (ZEIS), in addition to completing the opening of the sector of HIS (housing of social interest) to private companies, providing new possibilities to the property market. In São Paulo by mid-1994, the benefits and incentives derived from the application of laws specific to HIS were available only to companies that are public or to such arrangements. Only in 1995, this condition is akin to private equity firms, signaling a new dynamic to the consolidated municipal housing policy in PDE. Therefore, the performance of the property market as a promoter of HIS, as well as ZEIS is relatively recent. The opening of the market for the popular private homes meant new opportunities for the housing sector, increased recently with the Housing Plan "my house, my life, being a promising challenge. The article is based on the analysis of the regulatory apparatus and the survey data on the enterprises houses framed as HIS, agreed to adopt in the period 2003 to 2007, in ZEIS (type 1, 2 and 3).