A avaliação de impacto ambiental é uma ferramenta que auxilia na previsão, redução, compensação ou eliminação de impactos ambientais adversos decorrentes da implantação de empreendimentos. Em Porto Alegre, os projetos de shopping centers são objetos de avaliação de impacto ambiental na etapa de obtenção de Licença Prévia. Este processo resulta, na maior parte dos casos, em alteração dos projetos e incorporação de medidas mitigadoras para os impactos previstos.
Este artigo aborda os principais impactos ambientais associados à implantação ou ampliação de shopping centers localizados em áreas urbanas consolidadas, aponta diretrizes dos órgãos licenciadores do Município de Porto Alegre quanto à mitigação destes impactos e suas conseqüências aos empreendimentos.
A análise parte de dados coletados de processos de licenciamento ambiental e o resultado aponta que os principais impactos estão relacionados ao aumento do tráfego veicular, aumento da poluição atmosférica, aumento da poluição sonora, alterações na drenagem urbana, remoção de vegetação e geração de resíduos sólidos. Para a mitigação destes impactos os órgãos municipais demandam adaptações dos projetos e a implantação/complementação de infra-estruturas urbanas, como, por exemplo, sistemas de drenagem e infra-estrutura viária, que resultam, inevitavelmente, em pressão sobre projetos e investimentos.
The environmental impact assessment is a tool to predict, minimize, compensate or avoid the adverse environmental effects of entrepreneurships and maintain or improve population’s life quality.
In Porto Alegre city, the projects of shopping centers are subjects of environmental impact assessment in Prior License phase. This processes results, in most cases, in project modifications and demand for mitigating impacts incorporation.
This paper discusses the main environmental impacts associated with the establishment or expansion of shopping centers located in consolidated urban areas, suggests the licensors bodies guidelines of Porto Alegre municipality related to mitigating these impacts and their consequences to the entrepreneurships. The analysis starts with the data collection from environmental processes licensing of shopping centers projects and the survey shows that the main impacts are related to the increase in vehicular traffic, pollution, noise; changes in urban drainage, removal of vegetation and generation of solid waste. To mitigate these impacts the municipal bodies require adjustments to the project implementation, expansion of urban infrastructure, such as drainage systems and road infrastructure, resulting inevitably in pressure on projects and investments.