A política para Habitação de Interesse Social (HIS) tem como questão central a capacidade de pagamento das famílias. Encontrar critérios de adequação entre o montante da renda que as famílias podem pagar pela habitação e os subsídios a serem concedidos pelos programas de provisão de HIS constituem a questão central para a formulação das políticas habitacionais para esse expressivo segmento do déficit habitacional brasileiro.
A capacidade de pagamento das famílias é estimada, tradicionalmente, como um percentual da sua renda familiar monetária. Esse procedimento usual não leva em consideração a composição do grupo familiar nem a restrição orçamentária das famílias, no que diz respeito, especificamente, aos recursos necessários para a aquisição da cesta de alimentos indispensável à sua reprodução biológica.
O presente trabalho apresenta um procedimento alternativo para estimar a capacidade de pagamento das famílias, substituindo a renda familiar pelo conceito de “renda disponível”, que leva em conta a composição do grupo familiar e o valor monetário para aquisição da cesta de alimentos da família. Obtem-se, assim, um critério para classificar as famílias do déficit habitacional em diferentes segmentos quanto à sua capacidade de pagamento, cuja contrapartida é a diferenciação das modalidades de atendimento da política habitacional. A diferenciação eleva o grau de equidade e foco das políticas habitacionais para o público alvo de habitação de interesse social e, conseqüentemente, sua eficiência.
O trabalho apresenta simulações para cálculo do montante de subsídios necessários para redução do déficit habitacional, levando em conta diferentes preços para os imóveis a serem subsidiados. Com o conceito de “renda disponível” estima-se mais realisticamente a capacidade de pagamento das famílias e, por conseguinte, o montante de recursos necessários ao atingimento de uma dada meta de redução do déficit habitacional.
The household affordability is a central issue for the Social Housing Policy. To find criteria for matching the amount of income that families have to pay and subsidies to be granted is the central question to the formulation of housing policies for this significant segment of the Brazilian housing deficit.
The household ability to pay is estimated traditionally as a percentage of their monetary household income. This standard procedure does not take into composition and its budget constraint, with respect specifically to purchase the basket of food necessary for their biological reproduction.
This paper presents an alternative procedure to estimate the family payment capacity where household income is replaced by the concept of "disposable income", which takes into account the composition of the family and the monetary value to purchase the basket of food. We obtain therefore a criterion to classify the housing deficit families in different segments on their ability to pay. The counterpart of this achievement is the differentiation of models of housing policy programs. Differentiation increases the degree of fairness and focus of housing policies for the target audience of social housing and, consequently, its efficiency.
This paper presents simulations to calculate the amount of subsidies needed to reduce the housing deficit, taking into account different prices of subsidized units. With the concept of "disposable income" more realistic estimate of the payment capacity of households are obtained and therefore the amount of resources given to achieving the goal of reducing the housing deficit.